Fiscal da Cidadania

maio 31st, 2017 Posted by Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes No Comment yet

Fazendo uma busca simples no Google sobre “O que é Cidadania” é possível encontrar o seguinte:

“Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na Constituição de um país. A cidadania também pode ser definida como a condição do cidadão, indivíduo que vive de acordo com um conjunto de estatutos pertencentes a uma comunidade politicamente e socialmente articulada.”

  • Mas que direitos são esses?
  • O que é esperado da sociedade?
  • O que diz a Constituição?

 

Votar faz parte, mas cidadania vai muito além!

 

Sim, “ser cidadão” vai um pouco além do que se imagina, mas é complexo na mesma medida que é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. O primeiro passo é estar informado, e é esse o nosso objetivo aqui.

É altamente recomendado que todo brasileiro leia a Constituição Federal de forma integral, mas listamos aqui alguns aspectos bem relevantes, em termos de direitos e deveres, para o exercício da cidadania. Vamos lá:

Direitos:

  • Igualdade de tratamento independente de gênero, idade, credo, etnia, origem, etc.;
  • Saúde, educação, trabalho, moradia, segurança, lazer, vestuário, alimentação e transporte;
  • Livre arbítrio, respeitando os direitos sociais do próximo e as leis vigentes;
  • Integridade física: não ser submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
  • Livre manifestação do pensamento, expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença
  • Liberdade de consciência e de crença

Deveres:

  • Votar para eleger os governantes do país;
  • Cumprir as leis;
  • Respeitar os direitos sociais dos outros;
  • Educar e proteger nossos semelhantes;
  • Proteger os recursos naturais, o patrimônio público, social e cultural do país;
  • Colaborar com as autoridades.

Agora que você já conhece um pouco mais sobre seus direitos e deveres como cidadão, separamos 10 dicas para você colocar isso em prática no seu dia-a-dia:

  1. Vote de forma consciente: leia as propostas, tire suas dúvidas, faça sugestões e acompanhe o trabalho que está sendo realizado por quem foi eleito;
  2. Descubra ou crie um Grupo, Coletivo ou Movimento para discutir e propor ideias e soluções relacionados a causas que você acredita e se identifica
  3. Seja participativo na gestão da sua cidade: faça parte de Conselhos Temático, frequente sessões legislativas, participe de Audiências Públicas, Conferências Temáticas, ligue para a Ouvidoria Pública;
  4. Exija clareza do poder público: Esteja atento aos Portais da Transparência, entre em contato com o Serviço de Informação ao Cidadão para obter informações que você julgar relevantes para a sua atuação como cidadão;
  5. Faça parte ou seja o precursor  de um Observatório Cidadão ou de um Observatório Social na sua cidade. Existem vários espalhados pelo Brasil para você buscar orientação e inspiração;
  6. Utilize a tecnologia: existem diversas plataformas (aplicativos, sites, etc.) que auxiliam na participação social (Colab, GoforGood, Politize, Monitorando a Cidade, etc.).
  7. Mostre essas plataformas a seus governantes e contribua para difundí-las na sua comunidade;
  8. Contribua para a educação política da sua cidade vá em escolas, instituições, eventos e multiplique conhecimento sobre cidadania e política;
  9. Seja um influenciador da cidadania: envolva seus amigos, familiares e a comunidade nessas atividades, e informe-os.
  10. Fiscalize e denuncie atos corruptos, e seja exemplo e inspiração de integridade mesmo nos pequenos atos do dia-a-dia.

Nossos parceiros do Politize também criaram um artigo muito legal, recomendando 23 formas de se exercer a cidadania além do voto. Lembre-se que a informação é chave para a cidadania. E voce pode compartilhar com o mundo suas atitudes cidadãs utilizando o aplicativo do GoforGood. A maior parte das mudanças que precisamos e queremos ver no mundo não dependem de nenhum governo ou instituição, mas sim da sociedade.

Ou seja, de nós!

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